Brasil e ONU-Habitat ampliam cooperação para governança metropolitana

Aditivo assinado na COP31 estende parceria até 2029 e inclui capacitação e instrumentos para o planejamento das regiões metropolitanas.
O Ministério das Cidades e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, ampliaram a cooperação técnica para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. Um aditivo assinado em 13 de novembro, durante a COP31, em Antália, estendeu a parceria até novembro de 2029.
Capacitação e gestão entre municípios
O acordo acrescenta ações de capacitação e de fortalecimento da governança metropolitana ao memorando iniciado em 2024. A ONU-Habitat apoiará o levantamento e a organização de cursos, publicações e outros materiais, em articulação com iniciativas como o Programa Capacidades.
Outra frente prevê colaboração na elaboração de diretrizes e instrumentos para a gestão de regiões metropolitanas. Mobilidade, habitação, saneamento e adaptação climática frequentemente ultrapassam os limites de um município e exigem coordenação entre governos e prestadores de serviços.
Continuam incluídos temas já presentes na parceria, como habitação de interesse social, planejamento urbano, gestão de resíduos, estudos e troca de experiências. O Ministério também cita a identificação de oportunidades de financiamento e a atenção a favelas e assentamentos informais.
O que acompanhar
O anúncio trata de cooperação institucional e não apresenta um orçamento de obras ou uma carteira de projetos contratados. Para avaliar seu efeito na infraestrutura, será necessário acompanhar os instrumentos produzidos, as cidades atendidas e os projetos efetivamente estruturados.
