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ANP aprova nova rodada de consulta para unificar segurança operacional no petróleo e gás

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Ilustração editorial de instalações marítimas de produção de petróleo e gás
Imagem conceitual do acervo editorial; não retrata instalação ou empreendimento específico. Ilustração produzida com inteligência artificial. Crédito: LAWINFRA/IA.

Proposta reúne cinco normas e prevê participação por 90 dias, seguida de audiência.

A diretoria da ANP aprovou em 2 de outubro uma nova consulta de 90 dias, seguida de audiência, sobre segurança operacional na exploração e produção de petróleo e gás. O texto pretende consolidar cinco resoluções e atualizar o Sistema de Gestão da Segurança Operacional, o SGSO.

A minuta incorpora ajustes após uma etapa anterior que recebeu 933 contribuições. A revisão considera instalações marítimas e terrestres, dutos, sistemas submarinos e integridade de poços, além do ciclo de vida dos ativos e das mudanças de operadores.

Calendário depende do aviso oficial

A decisão abre uma nova etapa de participação social sobre a proposta. As datas de início e término serão definidas em aviso específico, que orientará a contagem dos 90 dias e o envio de contribuições. A aprovação definitiva dependerá da conclusão do processo regulatório.

Impactos sobre a gestão dos ativos

A consolidação interessa tanto às equipes operacionais quanto aos responsáveis por aquisições e financiamentos. Obrigações de integridade, manutenção e transição de operadores podem influenciar diligências, distribuição contratual de riscos e planejamento de investimentos.

Contribuições úteis devem relacionar requisitos propostos à realidade das instalações e demonstrar impactos técnicos. A comparação entre a minuta, as regras atuais e os mecanismos de transição será essencial para avaliar o custo de adaptação e a proteção efetivamente obtida.