Agerba abre seleção emergencial para quatro lotes de ônibus metropolitanos
Operadoras poderão apresentar propostas até 16 de novembro; contratos transitórios durarão até 12 meses e antecedem a concessão definitiva.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia abriu uma seleção pública simplificada para contratar, em caráter emergencial, operadoras de linhas do transporte metropolitano da Região Metropolitana de Salvador. As propostas para os quatro lotes podem ser enviadas até as 23h59 de 16 de novembro.
Contrato transitório termina com a concessão definitiva
Os contratos terão prazo máximo de 12 meses e serão encerrados antes disso se a operação decorrente da contratação definitiva começar. O edital afirma que o procedimento competitivo antecede uma contratação direta emergencial, não constitui modalidade licitatória nem outorga definitiva e não cria preferência para a futura concessão.
Seleção responde à integração com o metrô e ao envelhecimento da frota
O termo de referência atribui a necessidade da transição à queda de demanda e de receita, ao envelhecimento da frota e à integração do ônibus metropolitano com o metrô de Salvador e Lauro de Freitas. Estudos para a concessão definitiva incluem a remodelagem físico-operacional da rede e a definição de linhas cuja frota deverá ser eletrificada.
Frota mais nova será o principal critério
A classificação usará como critério principal a menor idade média da frota apresentada para cada lote. A disponibilidade imediata de monitoramento integrado à Agerba será verificada como critério complementar. A primeira colocada terá 20 dias para apresentar frota, garagem, bilhetagem e sistema de monitoramento à vistoria pré-operacional.
Bilhetagem e dados apoiarão fiscalização e modelagem
A remuneração continuará vinculada aos passageiros transportados e às tarifas previstas no edital. A operação deverá preservar integração tarifária, benefícios e gratuidades, transmitir dados de bilhetagem à agência em até 48 horas e disponibilizar informações de viagens, horários, localização e desempenho para fiscalização e para a modelagem da concessão futura.
Homologação e vistoria ainda serão necessárias
Depois do prazo de propostas, a comissão terá até cinco dias úteis para analisar os documentos. O resultado dependerá de homologação pela Diretoria Colegiada da Agerba, publicação no Diário Oficial e vistoria. Os próximos marcos são a classificação por lote, a comprovação da frota e a assinatura dos contratos; nenhum operador foi escolhido nesta etapa.