Agenda pública e regulatória · Audiência pública
ANP: audiência sobre acesso a gasodutos e processamento de gás
Encerrado
1º de outubro de 2026 · 14h às 18h (Brasília)
Audiência sobre a minuta de resolução para acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos gasodutos de escoamento da produção e às instalações de tratamento ou processamento de gás natural. A consulta escrita terminou em 14/09; esta ficha registra a audiência, sem reabrir o prazo de contribuições.
- Setor
- Óleo e gás
- Local
- Transmissão pelo Microsoft Teams
- Modalidade
- On-line
- Organizador / órgão responsável
- ANP
- País
- Brasil
- Fuso horário
- America/Sao_Paulo
- Processo / proposição
- 48610.204824/2026-42
- Edital
- Consulta e Audiência Públicas nº 13/2026
- Acesso e participação
- A página oficial contém o link para assistir à audiência pelo Microsoft Teams.
Confirme horários e condições de participação com o responsável.

Fonte: divulgação oficial do responsável. Conferido em 02/10/2026. Cadastro editorial informativo.
Realização confirmada pelo balanço oficial da ANP de 02/10; audiência mantida no acervo de encerrados.