← Voltar à agenda
Agenda pública e regulatória · Audiência pública

ANP: audiência sobre acesso a gasodutos e processamento de gás

Encerrado

1º de outubro de 2026 · 14h às 18h (Brasília)

Audiência sobre a minuta de resolução para acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos gasodutos de escoamento da produção e às instalações de tratamento ou processamento de gás natural. A consulta escrita terminou em 14/09; esta ficha registra a audiência, sem reabrir o prazo de contribuições.

Setor
Óleo e gás
Local
Transmissão pelo Microsoft Teams
Modalidade
On-line
Organizador / órgão responsável
ANP
País
Brasil
Fuso horário
America/Sao_Paulo
Processo / proposição
48610.204824/2026-42
Edital
Consulta e Audiência Públicas nº 13/2026
Acesso e participação
A página oficial contém o link para assistir à audiência pelo Microsoft Teams.
Informações oficiais e participação ↗

Confirme horários e condições de participação com o responsável.

Agenda LAWINFRA

Fonte: divulgação oficial do responsável. Conferido em 02/10/2026. Cadastro editorial informativo.

Realização confirmada pelo balanço oficial da ANP de 02/10; audiência mantida no acervo de encerrados.