Agenda pública e regulatória · Consulta pública
ANA: contribuições sobre revisão tarifária de água e esgoto
Contribuições prorrogadas até 2 de outubro de 2026, às 18h
Proposta de norma de referência para revisões tarifárias dos serviços de água e esgoto. Relevante para reguladores locais e prestadores: discute custos eficientes, investimentos e equilíbrio econômico-financeiro.
- Setor
- Saneamento
- Local
- Participação eletrônica · Brasil
- Modalidade
- On-line
- Organizador / órgão responsável
- ANA
- País
- Brasil
- Edital
- Consulta Pública nº 03/2026
- Acesso e participação
- Envio de sugestões pelo Sistema de Participação Social da ANA. Prazo prorrogado em 17 de setembro; este registro trata do prazo escrito, não de uma nova audiência.
Prazo de participação: 2 de outubro de 2026, às 18h
Informações oficiais e participação ↗Confirme horários e condições de participação com o responsável.
Fonte: divulgação oficial do responsável. Conferido em 02/10/2026. Cadastro editorial informativo.
Histórico de verificação e alterações
- — Data reconferida na fonte oficial; prazo e situação preservados.
- — Datas reconferidas na divulgação oficial; informações preservadas.