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Ministério de Portos e Aeroportos

Ministério de Portos e Aeroportos

← Todas as instituições · Informações conferidas em 28/09/2026

PORTOS

O que faz

Órgão formulador das políticas federais de portos, transporte aquaviário, hidrovias e aviação civil. Suas secretarias setoriais diferem das agências reguladoras ANTAQ e ANAC e dos administradores de ativos.

Direção

Secretaria Nacional de Portos

Política e desenvolvimento dos portos.

Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação

Políticas de navegação e infraestrutura hidroviária.

Secretaria Nacional de Aviação Civil

Política aeroportuária e aviação civil.

Áreas e assuntos

Portos e terminais

Planejamento, investimentos e diretrizes para o sistema portuário.

Hidrovias

Navegação e infraestrutura aquaviária.

Aeroportos

Política e programas de infraestrutura aeroportuária.

Fontes e atualização

Esta é uma síntese editorial do LAWINFRA, conferida na data indicada. Cargos, contatos e organogramas podem mudar. As fontes primárias estão aqui para conferência documental.

Consultar fontes oficiais