Políticas ambientais
Consulte políticas, programas e canais institucionais; os pedidos de licença devem ser dirigidos à autoridade licenciadora competente.
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTO · Brasil · Federal
O que faz
Formula e coordena políticas ambientais nacionais.
Quando procurar
Consulte políticas, programas e canais institucionais; os pedidos de licença devem ser dirigidos à autoridade licenciadora competente.
Áreas e assuntos
Fontes e atualização
Esta é uma síntese editorial do LAWINFRA, conferida na data indicada. Cargos, contatos e organogramas podem mudar. As fontes primárias estão aqui para conferência documental.