Unidades de conservação
Gestão e proteção das unidades federais.
LAWINFRA · Conexões
ICMBio
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O que faz
Autarquia federal responsável pelas unidades de conservação federais. Em empreendimentos que possam afetar essas unidades ou suas zonas de amortecimento, sua manifestação integra o processo conforme a legislação; não é o órgão licenciador geral.
Áreas e assuntos
Manifestação no licenciamento
Análise dos efeitos de empreendimentos sobre unidades de conservação e autorizações cabíveis.
Fontes e atualização
Esta é uma síntese editorial do LAWINFRA, conferida na data indicada. Cargos, contatos e organogramas podem mudar. As fontes primárias estão aqui para conferência documental.