Reorganização altera controle de 16 transmissoras da Neoenergia
Operação reúne sete concessionárias sob controle direto da plataforma de transmissão e reorganiza o controle indireto de outras nove.
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou uma reorganização societária que alcança 16 concessionárias de transmissão do grupo Neoenergia. A operação altera o controle direto de sete sociedades e o controle indireto de outras nove, sem modificar os contratos de concessão ou as obrigações de prestação do serviço.
Potiguar Sul, Vale do Itajaí, Paraíso, Guanabara, Alto Paranaíba, Estreito e Morro do Chapéu passarão ao controle direto da Neoenergia Transmissão e permanecerão sob controle indireto da Neoenergia S.A.
A anuência também alcança o controle indireto da Neoenergia S.A. sobre Jalapão, Santa Luzia, Rio Formoso, Sobral, Atibaia, Biguaçu, Dourados, SE Narandiba e Itabapoana.
A operação deverá ser implementada em até 120 dias. Depois de concluída, as empresas terão 30 dias para encaminhar à agência os documentos que comprovem a efetivação das transferências aprovadas.
A reorganização integra a parceria anunciada pela Neoenergia com o fundo soberano de Singapura GIC. Em abril, a companhia informou acordo de R$ 2,4 bilhões, na data-base de 30 de setembro de 2025 e sujeito aos ajustes previstos, envolvendo participação de 49% em sete ativos de transmissão.
Na mesma operação, a Neoenergia previu adquirir mais 1% da Neoenergia Transmissão, passando a deter 51% e a consolidar o controle da plataforma. O conjunto informado pela empresa reúne 16 ativos, 6.710 quilômetros de linhas e Receita Anual Permitida estimada em aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
A anuência da agência é uma autorização societária. Ela não representa nova concessão, revisão tarifária ou alteração automática da remuneração dos ativos. As concessionárias continuam vinculadas às metas, aos prazos, aos indicadores e às demais obrigações de seus contratos.
O próximo marco será a comprovação formal da implementação. O acompanhamento regulatório é relevante porque a concentração dos ativos em uma plataforma comum pode alterar governança, financiamento e gestão, sem afastar a responsabilidade individual de cada concessionária pela execução dos serviços concedidos.