Leilão da OPA da Braskem compra quase 20 mil ações; liquidação será em 21 de outubro
Oferta adquiriu 2.850 ações ordinárias e 17.133 preferenciais classe A. Após a liquidação, Shine I informa que terá 50,11% do capital votante.
O leilão da oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Braskem adquiriu 2.850 ações ordinárias e 17.133 ações preferenciais classe A, segundo resultado comunicado pela companhia após a sessão de 16 de outubro. Não houve aquisição de ações preferenciais classe B. A liquidação das operações está prevista para quarta-feira (21).
A quantidade comprada no leilão soma 19.983 ações. Ela deve ser lida em relação à composição acionária da companhia, e não como medida de investimento industrial ou de redução da dívida. A OPA decorre da alienação do controle ao Shine I Fundo de Investimento em Participações e oferece uma saída aos acionistas alcançados pelas regras da operação.
Participação após a liquidação
Depois da liquidação, o Shine I informou que passará a deter 226.337.472 ações ordinárias e 47.311.306 ações preferenciais classe A. Essa posição corresponderá a 50,11% do capital votante e a 34,33% do capital social total, de acordo com os números atribuídos pela cobertura independente ao fato relevante da Braskem.
Permanecerão em circulação 12.904.227 ações ordinárias, 221.963.345 preferenciais classe A e 478.790 preferenciais classe B. Os percentuais pós-oferta dependem da liquidação prevista; por isso, o resultado do leilão não deve ser descrito como transferência já concluída.
A oferta obrigatória funciona como mecanismo de proteção após a mudança de controle: cada investidor elegível decide se vende suas ações nas condições do edital. A adesão não é compulsória e a OPA não representa emissão de novas ações pela Braskem.
Período adicional vai até 16 de novembro
Um período adicional iniciado em 16 de outubro permanecerá aberto até 16 de novembro para titulares das ações ordinárias remanescentes que queiram vendê-las nas condições previstas no edital. Esse prazo é diferente da liquidação das compras realizadas no leilão.
O Shine I é gerido pela Vórtx Capital Gestora de Recursos. A transferência do bloco de controle foi concluída em junho, depois do contrato firmado com participação da Novonor. Em setembro, a CVM aprovou o registro da OPA e a B3 autorizou a realização do leilão.
OPA e recuperação extrajudicial são processos diferentes
A OPA é juridicamente distinta da recuperação extrajudicial da Braskem e de determinadas controladas. A oferta trata da saída voluntária de acionistas após a troca de controle; a recuperação negocia obrigações financeiras com credores. A aprovação de uma não homologa nem substitui a outra.
Em agosto, a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu o processamento da recuperação extrajudicial. A companhia recebeu 90 dias para demonstrar o quórum necessário à homologação do plano, que envolve aproximadamente US$ 10,9 bilhões em obrigações financeiras sem garantia real.
O processamento suspendeu medidas de credores financeiros abrangidos, mas não aprovou definitivamente o plano. Fornecedores, clientes e obrigações operacionais ficaram fora do escopo divulgado, e as responsabilidades ambientais e indenizatórias relacionadas ao afundamento do solo em Maceió seguem regimes jurídicos próprios.
Próximos passos
Na frente societária, os próximos marcos são a liquidação prevista para 21 de outubro e o encerramento do período adicional em 16 de novembro. Na frente financeira, permanecem pendentes a consolidação das condições do plano de recuperação, a comprovação das adesões e a decisão judicial sobre homologação.
A distinção importa para investidores, fornecedores e clientes da petroquímica. A OPA organiza os direitos decorrentes da troca de controle; a recuperação extrajudicial condiciona a estrutura de dívida e a liquidez futura. Nenhuma dessas etapas, isoladamente, comprova novos investimentos industriais ou altera automaticamente a continuidade operacional da companhia.