ANM alerta mineradoras para reforçar barragens e drenagem diante do El Niño
Agência recomenda revisar drenagens, extravasores e bombeamento, intensificar inspeções durante e após chuvas fortes e manter alertas e recursos de emergência operacionais.
A Agência Nacional de Mineração, a ANM, alertou nesta quinta-feira, 10 de setembro, os empreendedores para reforçarem medidas preventivas em estruturas de disposição de rejeitos, inclusive barragens de mineração, diante do risco de chuvas intensas e concentradas associado ao El Niño.
O comunicado é uma orientação preventiva e não registra rompimento, anomalia ou emergência em estrutura determinada. Também não cria uma norma nova. A agência relaciona a recomendação à possibilidade de alteração dos padrões de precipitação em diferentes regiões do país, com atenção especial aos estados do Sul.
A primeira frente é a gestão da água. A ANM recomenda verificar as condições de operação e manutenção da drenagem superficial, das estruturas extravasoras e dos sistemas de bombeamento. Esses componentes precisam conservar capacidade de resposta a eventos hidrometeorológicos críticos e evitar que volumes de água superem as premissas de operação.
A agência também orienta reforçar o monitoramento e a avaliação dos dados de instrumentação. Leituras de nível, pressão, deslocamento e vazão, quando previstas para a estrutura, precisam ser acompanhadas com frequência compatível com o risco para que alterações sejam identificadas antes de comprometer a estabilidade.
As inspeções de rotina devem ser intensificadas durante e depois de precipitações fortes. A recomendação inclui registrar formalmente as condições observadas e as providências adotadas. O registro permite reconstruir a evolução de uma anomalia, justificar decisões técnicas e apoiar a fiscalização.
Taludes, acessos, ombreiras e outros componentes devem ser avaliados quanto a erosões, infiltrações, trincas e movimentações de massa. A ANM pede a execução imediata das correções necessárias, sem condicionar a resposta ao encerramento do período chuvoso.
A preparação para emergências constitui outra frente. Recursos materiais e equipes precisam estar disponíveis, e os sistemas de comunicação e alerta destinados às áreas potencialmente afetadas devem permanecer operacionais. A existência de um plano, isoladamente, não substitui testes, manutenção e capacidade de acionamento.
Os empreendedores também devem manter interlocução com a proteção e a defesa civil e comunicar imediatamente à ANM qualquer alteração das condições de segurança, incidente ou situação de emergência. A obrigação de informar permite coordenar medidas fora dos limites do empreendimento quando houver risco para comunidades, vias, cursos d'água ou outros ativos.
A agência reforça que a segurança das estruturas continua sendo responsabilidade do empreendedor. Portanto, o alerta climático não transfere ao regulador a execução das inspeções, a manutenção dos equipamentos ou a decisão técnica sobre intervenções necessárias em cada barragem.
A intensidade do El Niño não permite prever sozinha onde ocorrerá cada episódio de chuva. Condições locais, relevo, umidade do solo e sistemas meteorológicos de curta duração influenciam os impactos. A gestão deve combinar os avisos oficiais com o projeto, a classificação de risco, o histórico e as condições observadas em cada estrutura.
Para empresas, financiadores e comunidades, a consequência prática é a necessidade de demonstrar que controles físicos, monitoramento e planos de emergência funcionam antes do evento extremo. Falhas de drenagem ou de comunicação podem ampliar danos mesmo quando a estrutura principal permanece estável.
Os próximos pontos de acompanhamento são os boletins dos órgãos meteorológicos, os registros de inspeção, eventuais comunicações de alteração de segurança e as medidas de fiscalização adotadas pela ANM. Sem ocorrência concreta, o alerta deve ser tratado como prevenção reforçada, não como indicação de insegurança generalizada das barragens brasileiras.