Conta de luz da Equatorial Maranhão terá reajuste médio de 5,76%
Novas tarifas entram em vigor em 28 de agosto e representam o primeiro processo tarifário posterior à renovação da concessão.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta segunda-feira, 24 de agosto, o reajuste tarifário anual da Equatorial Maranhão, distribuidora que atende aproximadamente 2,88 milhões de unidades consumidoras no estado. As novas tarifas entram em vigor na sexta-feira, 28 de agosto.
O efeito médio para os consumidores será de 5,76%. Para os consumidores residenciais, o índice aprovado é de 5,20%. A variação média será de 5,25% na baixa tensão e de 8,68% na alta tensão. Os percentuais são efeitos médios: a alteração percebida em cada fatura depende da classe de consumo, do nível de tensão, do perfil de uso e da incidência de tributos.
Segundo a ANEEL, contribuíram para o resultado os custos de aquisição e transporte de energia e os encargos setoriais. O processo também recebeu recursos decorrentes da repactuação de cotas de Uso do Bem Público de usinas hidrelétricas, mecanismo previsto na Lei nº 15.235/2025 para favorecer a modicidade tarifária.
O reajuste possui uma particularidade contratual. É o primeiro realizado depois da renovação da concessão da distribuidora. O novo aditivo, celebrado em 4 de maio de 2026, substituiu o IGP-M pelo IPCA como índice de atualização da Parcela B, que remunera os custos gerenciáveis da atividade de distribuição.
Como a mudança ocorreu durante o período de referência, a atualização combinou os dois índices: o IGP-M foi considerado até 31 de maio, ainda sob as regras do contrato anterior, e o IPCA passou a ser aplicado a partir de 1º de junho. A transição mostra um dos efeitos práticos imediatos das novas condições contratuais das concessões renovadas.
O reajuste anual não se confunde com revisão tarifária periódica. No reajuste, a agência atualiza custos e componentes previstos no contrato entre os ciclos de revisão. A revisão periódica é mais ampla e redefine parâmetros como custos eficientes de distribuição, perdas, metas de qualidade e componentes do Fator X.